Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de tod...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o estatuto prevê:

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...

Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraíso do Sul, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e r...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...

– Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procu...

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...

De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos ...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Porto Mauá.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO: