///
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais expressos na atual Constituição do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos Direitos S...
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outr...
De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.
As contas do Município, após o parecer prévio, ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte. Assinale a opção cor...
Analise as alternativas a seguir sobre o tema do controle de constitucionalidade e assinale a CORRETA.
Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.
Acerca da distribuição de competências no direito brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída aos municípios.
Assinale a alternativa INCORRETA, referente aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.
A Medida Provisória é uma norma legislativa adotada pelo Presidente da República e, que pela sua definição, deve ser adotada somente em casos relevant...
Sobre a adoção é correto afirmar: (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 47, 48 e 49):