Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil...

Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

Compete privativamente a União, legislar sobre, exceto:

Conforme a Constituição Federal de 1988, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...