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Assinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...
Assinale a opção correta em relação a bens.
A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o c...
A proteção conferida pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade alcança também o natimorto.
Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ro...
No que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil adotou a teoria da territorialidade dita moderada ou temperada.
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa,...
Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...