Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Se determina...

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Os membros do Tribunal de Contas da União e dos tribunais de contas dos estados e do DF qu...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública. A descentralização política ocorre sempre que pessoas jurídicas de direi...

As medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, prorrogável uma vez, por igual perí...

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a conce...

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir. A Cons...

São princípios constitucionais sensíveis a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonom...

Suponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que S...

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à administração pública e ao processo legislativo.Apesar de previsto em editais de concursos públicos pa...