Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201563005Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa corre...1457941201563005Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaEm conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta. AO trabalho noturno terá a remuneração acrescida de cinquenta por cento sobre a hora diurna. BÉ vedado a servidor em estágio probatório exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta. CNa hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor será readaptado a função compatível com a sua limitação. DO servidor em gozo de licença deverá comunicar à chefia o local onde possa ser encontrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022998Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,Questão 457941200169604Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público ou da função de confiança...Questão 457941200321275Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, os membros das Comissões Especiais de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em...Questão 457941200392904Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remune...Questão 457941200581931Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Poder Legislativo do Município de Santana de Parnaíba autorizar a(o)Questão 457941200602999Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, somente fará jus à folga de aniversário o servidor que cumprir uma jornada de trabalho deQuestão 457941200781052Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o artigo 64, § 1º da Lei Orgânica do Município de Santos, a direção superior da Procuradoria Geral do Município compete ao Procurad...Questão 457941201660903Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, qua...Questão 457941201993665Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso deQuestão 457941202022924Legislação Municipal (São Paulo)Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)