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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.
Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa
firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente
desproporcional tanto em comparação com os valores
praticados no mercado quanto em relação à obrigação a ser
prestada pela outra parte, ocorrerá a anulação do negócio
jurídico celebrado devido ao fato de a pessoa ter sido
maculada pelo estado de perigo.