Baseando-se na Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, o objetivo principal do plano diretor é: I. Dis...

Sobre as disposições gerais da administração pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. Aprovar ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento em cargo público...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 073/2018 - Código de Posturas, analisar a sentença abaixo: A fiscalização sanitária abrange especialment...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...

A respeito da carga horária e do regime de trabalho, baseados no Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, marcar C para as afi...

Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Suspensão. II. Rescisão por just...

Conforme a Lei Municipal nº 007/2011 — Código de Posturas do Município, o Município manterá o serviço regular de coleta e transporte do lixo nas ruas ...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao...

No caso de projetos de reforma, modificação, acréscimo ou reconstrução, com base na Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Mun...