Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201563364Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza f...1457941201563364Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF | Regimento Interno do TCDFAcerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano ao erário, as contas serão julgadas regulares com ressalva pelo TCDF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287836Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.O procurador-geral...Questão 457941200866130Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo presidente do TCE/ES compete.Questão 457941201154795Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. O TCDF pode fiscalizar de ofício irregula...Questão 457941201181269Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...Questão 457941201322555Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das inspeções e auditorias previstas no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Resolução n.º TC-06/2001), jul...Questão 457941201567082Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição sobre os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direitoQuestão 457941201773766Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Cabe ao TCE/SC prestar, no prazo de tr...Questão 457941201819550Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Perderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírit...Questão 457941201848727Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no exercício do controle externo,Questão 457941201914485Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF.O tribunal d...