Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201567082O Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição sobre os responsáveis por entidades dotadas de personalidade juríd...1457941201567082Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Tribunal de Contas da UniãoO Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição sobre os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direitoAprivado que recebem contribuições fiscais e que prestam atividades de interesse público, a exemplo do Sistema S. Bprivado que recebem contribuições parafiscais e que prestam qualquer tipo de atividade, a exemplo do Sistema S. Cpúblico que recebem contribuições fiscais e que prestam serviço público ou social, a exemplo do Sistema S.Dprivado que recebem contribuições parafiscais e que prestam serviço de interesse público ou social, a exemplo do Sistema S. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194538Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A competência do presidente do TCE/RS para representar o tribun...Questão 457941200232220Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe determinado gestor público tiver seu nome incluído no cadastro informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN) em decor...Questão 457941200246393Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...Questão 457941200324896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...Questão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...Questão 457941200516814Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Estão sujeitas a inspeções e auditorias do TCE/RN quaisq...Questão 457941200899481Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n.º 4.787/2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do TCE/RJ, julgue o item a seguir.Os cargos e...Questão 457941201351302Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.O presidente do TCD...Questão 457941201354901Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Decisão que negue a aplicação de determinada lei devido ao fato de esta ter sido considerada in...Questão 457941201507918Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o próximo item, relativo ao Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), conforme Portaria n.º 48/20...