Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Códi...

No que concerne ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com as normas expressamente previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo...

Sobre pessoas naturais, analisar os itens abaixo:I. Em regra, a capacidade de direito ou de gozo é adquirida ao completar 18 anos de idade. II. A capa...

Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...

Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

F. teve seu cartão de crédito furtado. Junto ao cartão, havia um papel que constava a senha, a fim de não esquecê-la. Aproveitando-se da situação, o l...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. Nas cidades, vilas e povoados cuja ...