Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201563640

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja...

1

457941201563640
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.


Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja preponderantemente de fiscalização extrínseca do pedido, há incursão no mérito a partir da possibilidade de verificação de eventual prescrição, da ocorrência ou não da dupla tipicidade ou da natureza política do crime.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200136067Legislação Federal

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É lícito aos técnicos industriais prestar assistência técnica no estudo e desenvolvi...

#Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial#Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Questão 457941200151075Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial, a missão do SERPRO é:

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO
Questão 457941200290232Legislação Federal

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regiona...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941200478059Legislação Federal

Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Haverá, entre os nove conselheiros federais, no mínimo, um terço de engenheiros químicos e um terço de qu...

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941201081170Legislação Federal

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201111801Legislação Federal

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.O conselho fiscal é constituído por cinco memb...

#Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Questão 457941201178888Legislação Federal

À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201671579Legislação Federal

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniõ...

#Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942
Questão 457941201978109Legislação Federal

Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatóri...

#Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Questão 457941202053135Legislação Federal

O CFA tem em estrutura básica órgãos Deliberativos, órgãos de direção, órgãos técnicos e científicos, e órgão consultivo. Entre os deliberativos, está...

#Lei 4.769/1965 - Regulação da Profissão de Técnico em Administração

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no BrasilQuestões do Quadrix