Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201563799Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a se...1457941201563799Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Serviços SociaisQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102996Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...Questão 457941200694071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é livre...Questão 457941200979278Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O flagrante delito e o desastre são hipóteses de relativização da inviolabilidade da casa ...Questão 457941201393939Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...Questão 457941201402329Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importânc...Questão 457941201637363Direito ConstitucionalAs eleições municipais de 2024 expressam, mais uma vez, a normalidade institucional vivida pelo Brasil desde a redemocratização (1985) e consagrada pe...Questão 457941201676134Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...Questão 457941201682284Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...Questão 457941201698613Direito ConstitucionalO remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...Questão 457941201737192Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...