Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201563824Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:1457941201563824Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:AO Tribunal de Justiça.BOs Tribunais do Júri.CA Assembleia Legislativa.DOs Juízes de Direito.EOs Conselhos de Justiça Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175358Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, compete, privativamente, ao prefeito municipal, EXCETO:Questão 457941200183341Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios: 1. O Município...Questão 457941200353898Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo nas se...Questão 457941200571143Legislação EstadualA referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licença-prêmio por assiduidade de ___________...Questão 457941201213601Legislação EstadualAcerca das atribuições legais do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, gestor único do Regime Próprio de Previdência Socia...Questão 457941201283332Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201363362Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 51.803/2014 que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco d...Questão 457941201393800Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 prevê diretrizes a serem obedecidas com referência aos deficientes visuais. Sobre ela, assinale a alternativa correta.Questão 457941201404027Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros lograd...Questão 457941201675161Legislação EstadualDeterminado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria impor...