Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201563980A competência originária para examinar ação popular ou ação civil pública em que se verifique efetivo conflito federativ...1457941201563980Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalA competência originária para examinar ação popular ou ação civil pública em que se verifique efetivo conflito federativo entre a União e estado-membro será Ade juízo federal singular que atue em seção com jurisdição no local do ente federativo envolvido no conflito. Bde tribunal regional federal, por órgão colegiado indicado em seu regimento. Cdo Superior Tribunal de Justiça. Ddo Supremo Tribunal Federal. Ede juízo federal singular localizado no Distrito Federal, em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063869Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Púb...Questão 457941200367887Direito ConstitucionalNos meses de junho e julho de 2011, verificou-se no parlamento estadunidense disputa política pela aprovação de norma que elevasse o nível de endivida...Questão 457941200391205Direito ConstitucionalO direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.Questão 457941200491177Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o pri...Questão 457941201043953Direito ConstitucionalAs violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...Questão 457941201061715Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeitoQuestão 457941201442796Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República não podem apresentar iniciativas le...Questão 457941201645249Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada comoQuestão 457941201730035Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos podem ser ...Questão 457941201779801Direito ConstitucionalNo que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.