Por meio de sua Súmula 615, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que não pode ocorrer ou per...

A Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo, delimitando o âmbito em que ela pod...

No que tange à temática da responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado não pode, em nenhuma hipótese, ser responsab...

Joana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo há uma década, almejava obter licença para resolver um grave problema partic...

Assinale a alternativa que indica o poder/dever do administrador público descrito no fragmento.

Leia o fragmento a seguir. O gozo dos direitos ________ é requisito _______ para a ___________ em ________ público. Assinale a opção cujos itens compl...

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresári...

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determi...

A atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou-se responsável po...

De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administ...

Sobre as formas de controle da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.