Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201564211Conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com ...1457941201564211Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPSConforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais é classificado como: ANão contribuinte.BSegurado facultativo. CEmpregado. DContribuinte individual. ETrabalhador avulso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079033Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado r...Questão 457941200372915Direito PrevidenciárioA partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo em relação às contribuições: I. Os recursos destinados ao PREVIROSA, constantes ...Questão 457941200473539Direito PrevidenciárioSobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200753226Direito Previdenciário“Princípio cujo conteúdo normativo se traduz na ideia de que a proteção social deve abranger todos os riscos sociais que possam gerar o estado de nece...Questão 457941201039874Direito PrevidenciárioConforme a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios de Entidades Abertas, compete ao órgão regulador, entre outras atribuições que lhe f...Questão 457941201272986Direito PrevidenciárioConforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, a atualização monetária, os juros de mora, as multas, bem como outras ...Questão 457941201303148Direito PrevidenciárioFace aos dispositivos constitucionais que informam a Seguridade Social, é incorreto afirmar que:Questão 457941201562932Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, os membros da diretoria-executiva das entidades de previdência complementar patrocinadas pelo Poder Públ...Questão 457941201582127Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre as entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público e suas empresas, analise ...Questão 457941201960971Direito PrevidenciárioPara responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Analise as assertivas abaixo com base na referida Lei no que diz respei...