Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201564526De acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa...1457941201564526Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de São João de Meriti - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeDe acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da: APrefeitura.BCâmara Municipal.CCâmara Legislativa do Distrito Federal.DGovernadoria.ERelação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170652Direito ConstitucionalApós 20 anos de regime militar, a Constituição Federal de 1988 buscou superar o legado autoritário por meio da construção do Estado Democrático de Dir...Questão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200967406Direito ConstitucionalUm Deputado Federal, parlamentar com forte alinhamento com as forças armadas, apresentou a seus pares um projeto de lei, propondo o aumento de 50% na ...Questão 457941201036631Direito ConstitucionalJoão, filho de pai jamaicano e mãe italiana, nasceu no Brasil, enquanto os pais estavam de férias. Nesse caso, segundo a CRFB, JoãoQuestão 457941201243949Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República apresenta projeto de lei ao Congresso Nacional com vistas a estabelecer que as jun...Questão 457941201465252Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201801420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal constituem bens dos Estados as:Questão 457941202012424Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do P...Questão 457941202037293Direito ConstitucionalDiante dos sucessivos conflitos existentes entre os órgãos de poder sediados no Distrito Federal, inúmeros projetos normativos surgem com o fito de re...Questão 457941202071185Direito ConstitucionalNo tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?