Assinale a alternativa que contém um imposto municipal:

Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Sobre o poder constitucional de tributação, analise as proposições a seguir, indicando com V para Verdadeiras, e F, para Falsas: (__)É vedado à União,...

Sobre o processo legislativo disciplinado pela Constituição Federal, julgue as seguintes assertivas: I.Dentre os legitimados para dar início ao proced...

A tripartição dos poderes é uma das características das constituições modernas. Busca-se, com essa divisão, melhor definir as atividades e competência...

Considerando as disposições constitucionais sobre os servidores regidos pelo regime celetista na Administração Pública e a criação de empregos público...

A Seguridade Social abrange um conjunto de medidas coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos relacion...