Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201564669Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a ...1457941201564669Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosJoana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan Aé nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício. Bé nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz. Cé anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros. Dimporta adiantamento do que lhe cabe por herança. Eproduzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034628Direito CivilNas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderáQuestão 457941200119990Direito CivilÉ exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática deQuestão 457941200418437Direito CivilRogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias. Sendo o cavalo favorito no nonagé...Questão 457941200728384Direito CivilEm relação à compra e venda, considere: I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II....Questão 457941200920869Direito CivilSegundo a legislação civil vigente,Questão 457941201073318Direito CivilWallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com característ...Questão 457941201086812Direito CivilA declaração de vontadeQuestão 457941201165054Direito CivilEm tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II...Questão 457941201844484Direito CivilMauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-l...Questão 457941201920721Direito CivilFalecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados,