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A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importân...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 CRC-RJ📚 Direito Civil
#Tutela e Curatela#Direito de Família

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para CRC-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Tutela e Curatela, Direito de Família.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564700
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não possuem capacidade plena para cuidar de si mesmas ou de seus bens. Considerando que estes institutos têm como objetivo garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas vulneráveis, como menores de idade ou adultos com incapacidade, assegurando que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam protegidos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes.

II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico.

III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la.

IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.

Está correto o que se afirma em 
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