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A. e B. são irmãos. A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem compatibilidade para ser doador. A doação,...
Assinale a alternativa que completa a frase: "Segundo o Código Civil Brasileiro, são direitos reais, EXCETO_________."
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e...
É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,