É apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a s...

Question 1

É apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a s...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPF📚 Direito Processual Penal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Direito à Não Autoincriminação

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal, Provas no Processo Penal, Interrogatório, Direito à Não Autoincriminação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564736

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Direito à Não Autoincriminação

É apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro.

José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento da primeira parte do interrogatório, José arguiu o direito ao silêncio, nada respondendo. Nessa situação hipotética, cabe à autoridade policial alertar José de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.

A

B

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Questão 457941200171021Direito Processual Penal

Um garoto de sete anos de idade foi atendido no pronto-socorro de um hospital com quadro de crise asmática. Embora tenha sido regularmente medicado, e...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200235008Direito Processual Penal

Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz r...

#Competência Territorial#Competência Penal

Questão 457941200718982Direito Processual Penal

Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201055628Direito Processual Penal

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201294542Direito Processual Penal

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadm...

#Provas no Processo Penal#Interrogatório

Questão 457941201821871Direito Processual Penal

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Question 2

É apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a s...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPF📚 Direito Processual Penal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Direito à Não Autoincriminação

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal, Provas no Processo Penal, Interrogatório, Direito à Não Autoincriminação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564736

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Direito à Não Autoincriminação

É apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada em relação ao inquérito policial e suas peculiaridades, às atribuições da Polícia Federal e ao sistema probatório no processo penal brasileiro.

José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o preenchimento da primeira parte do interrogatório, José arguiu o direito ao silêncio, nada respondendo. Nessa situação hipotética, cabe à autoridade policial alertar José de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171021Direito Processual Penal

Um garoto de sete anos de idade foi atendido no pronto-socorro de um hospital com quadro de crise asmática. Embora tenha sido regularmente medicado, e...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200235008Direito Processual Penal

Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz r...

#Competência Territorial#Competência Penal

Questão 457941200718982Direito Processual Penal

Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201055628Direito Processual Penal

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941201294542Direito Processual Penal

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadm...

#Provas no Processo Penal#Interrogatório

Questão 457941201821871Direito Processual Penal

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal