Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministéri...

Question 1

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministéri...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564784

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autoridade coatora.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

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Questão 457941201021426Direito Constitucional

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos,...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201319686Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF). julgue o item subsequente. A União tem competência...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União

Questão 457941201429649Direito Constitucional

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional#Procedimento Legislativo

Questão 457941201779644Direito Constitucional

Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.No âmbito das competências concorrentes, lei fed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201953162Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a op...

#Situação de Sítio#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Situação de Defesa#Executivo Federal#Intervenção Governamental#Conselhos Consultivos Nacionais#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Question 2

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministéri...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564784

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.

Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autoridade coatora.

A

B

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Questão 457941200112823Direito Constitucional

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

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Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos,...

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Questão 457941201319686Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF). julgue o item subsequente. A União tem competência...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União

Questão 457941201429649Direito Constitucional

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...

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Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.No âmbito das competências concorrentes, lei fed...

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Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a op...

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