Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201564794O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca ...1457941201564794Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de PropriedadeO direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.AO proprietário da laje só poderá alienar o bem com o consentimento do titular da unidade contígua, ainda que se tratem de unidades autônomas e com matrículas distintas.BAs dívidas afetas à coisa sujeita a condomínio serão saldadas por quem as contraiu, assegurando-se a este o direito de regresso contra os demais condôminos beneficiados.CA desapropriação não é forma de perda da propriedade imobiliária.DA aluvião, forma derivada de aquisição da propriedade imóvel, caracteriza-se pelo acúmulo corriqueiro e imperceptível de aterros naturais que, unidos, majoram a propriedade de imóvel ribeirinho e tornam seu titular dono do acúmulo.ETratando-se de adjunção revestida de má-fé, terá a parte vitimada o direito de adquirir a propriedade do todo ou de renunciar ao que lhe pertencia, sendo certo que em nenhum dos casos haverá indenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063194Direito CivilÉ correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas deQuestão 457941200220319Direito CivilA respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200597246Direito CivilA respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200730900Direito CivilPaulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...Questão 457941200871773Direito CivilSe pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, deixando filhos, é correto afi...Questão 457941200885806Direito CivilNo que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201013806Direito CivilConsiderando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código CivilQuestão 457941201624792Direito CivilNos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201627656Direito CivilNo que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201798647Direito CivilSobre a classificação dos contratos, assinale a alternativa correta.