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O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes. De acordo com esse documento,...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
A quem cabe, privativamente, avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempen...
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...
O modelo federativo de Estado instituído pela Constituição da República tem por característica a autonomia dos entes federativos, atribuindo-lhes comp...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos. 1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabal...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...