É elemento acidental do negócio jurídico:

Assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...

Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...

No que diz respeito à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil, analisar os itens abaixo: I - O direito de exigir reparação e a obrigação de...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...

O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação...

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. Nas cidades, vilas e povoados cuja ...