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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Poderá a união intervir nos Estados e no Distrito Federal para, exceto:
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são ...
Com base no texto constitucional, são Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...
Com relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:
Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:I. no sentido jurídico, nação é expre...
Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dívida de IPTU em regra, trata-se...
O funcionário público nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade: