Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201565162O negócio do SERPRO é o desenvolvimento e a distribuição de softwares para a administração das finanças públicas em níve...1457941201565162Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROTexto associadoConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir. O negócio do SERPRO é o desenvolvimento e a distribuição de softwares para a administração das finanças públicas em nível federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109208Legislação FederalA respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é estimulada a celebração de conv...Questão 457941200274135Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios si...Questão 457941200337972Legislação FederalAcerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue o próximo item. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o aj...Questão 457941200531720Legislação FederalAinda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.Questão 457941200916340Legislação FederalO ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, éQuestão 457941201181468Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.O presidente do Banco Nacional de Desenvol...Questão 457941201562636Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal compete formular e ze...Questão 457941201797032Legislação FederalAcerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realizaç...Questão 457941201939935Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.A pessoa que seja aprovada em concu...Questão 457941202037306Legislação FederalA partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens. I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contr...