Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201565175O Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Est...1457941201565175Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialO Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os seguintes direitos:I - à vida e à saúde; II - à educação e ao lazer; III - à profissionalização e à cultura; IV - à dignidade e ao respeito; V - à convivência familiar e comunitária. Estão corretas as afirmativas AI e II, apenas.BI, II, IV e V, apenas.CI, II, III, IV e VDI, II e III, apenas.EIII e IV, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034644Direito ConstitucionalIntimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200102418Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada, mediante proposta de(o)Questão 457941200138622Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETOQuestão 457941200681193Direito ConstitucionalUma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante proc...Questão 457941201282177Direito ConstitucionalConstitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201316287Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, ...Questão 457941201487529Direito ConstitucionalNo tocante à iniciativa popular no processo legislativo no âmbito estadual, nos termos da Constituição Federal, está correta a seguinte afirmação:Questão 457941201574252Direito ConstitucionalAs Leis complementares, observados os demais termos de votação das leis ordinárias, somente serão aprovadas se tiverem, dos votos dos membros da Câmar...Questão 457941201716473Direito ConstitucionalAvalie se as afirmativas a seguir, relativas ao salário mínimo, são falsas (F) ou verdadeiras (V) de acordo com o Art. 7º da CF: ✔ é fixado em lei e n...Questão 457941201876364Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únic...