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Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da responsabilidade civil, obrigação de indenizar e indenização, considerando-se as normas do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitoria...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que versa sobre normas e princípios aplicáveis a todos os ramos da ciência jurídica, ...
São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
Considere o julgado a seguir. “Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum in...
Quanto as relações de parentesco, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Analise as seguintes proposições referentes aos contratos. I. Contrato com pessoa a declarar é aquele que é pactuado por uma das partes em nome de ter...