A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade ...

Q: A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ. Considerando essa situação hipotética, é correto af

A) originariamente no STF, por se tratar de causa entre entidade da administração indireta da União e um município, dando ensejo a conflito federativo. | B) originariamente no STJ, por se tratar de causa entre entidade da administração indireta da União e um município, dando ensejo a conflito federativo. | C) na vara federal da subseção judiciária de Itaperuna, por se tratar de causa em que empresa pública federal é interessada na condição de autora e por ser esta a subseção que jurisdiciona territorialmente o município de Itaperuna. | D) em uma das varas de fazenda pública da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro, por se tratar de causa de interesse de município daquele estado. | E) em uma das varas federais da seção judiciária do DF, por se tratar de causa em que empresa pública federal é interessada na condição de autora e por ser esta a seção judiciária onde tem domicílio a CAIXA.

457941201565653

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do im...

Questões relacionadas para praticar

A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do im...

Questões relacionadas para praticar