Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201565897

Entre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, ...

1

457941201565897
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Texto associado
Com relação à aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Entre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, impõe a ampla e concreta efetividade social à norma. Em conformidade com esse princípio, o legislador constituinte, com o objetivo de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, consagrou, na Constituição Federal de 1988 (CF), instrumentos como o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e a ação popular.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200186551Direito Constitucional

Os ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de Justi...

#Superior Tribunal de Justiça#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200403731Direito Constitucional

O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela

#Recurso Extraordinário#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200645379Direito Constitucional

Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200649589Direito Constitucional

A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200908142Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201062201Direito Constitucional

Em relação à forma e ao sistema de governo, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201199971Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Dada a previsão constitucional ...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201369394Direito Constitucional

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941201818439Direito Constitucional

Com base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratória de constitucionalidade de l...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941202069931Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF.O controle ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE