Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a ...

A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:

Sobre o processo legislativo municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compreende-se a elaboração de: I. Leis complementares. II. Me...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II. Militares na ativa. III. Anal...

Sobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O v...

O Estado Alfa editou a Lei nº 123/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que proíbe a instalação de reatores nucleares em seu território. Ajuizada Aç...

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:I. Construir uma s...