Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201565966Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relaç...1457941201565966Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: AGarantir o desenvolvimento nacional. BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. CA dignidade da pessoa humana. DA prevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data nas seguintes hipóteses: I. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vi...Questão 457941200411205Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:Questão 457941200582947Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compreende-se a elaboração de: I. Leis complementares. II. Me...Questão 457941200723847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200893109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II. Militares na ativa. III. Anal...Questão 457941201210931Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O v...Questão 457941201285994Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei nº 123/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que proíbe a instalação de reatores nucleares em seu território. Ajuizada Aç...Questão 457941201398560Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:I. Construir uma s...Questão 457941201753472Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941201809261Direito ConstitucionalOs Guardas Civis Municipais do Município X entraram em greve após o não atendimento do seu pleito de reajuste salarial. De acordo com a jurisprudência...