Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201566202Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:1457941201566202Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de Registro | Legislação Estadual de São Paulo | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas JurídicasEm relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:AOs atos de averbação de associações de benemerência e filantrópicas terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).BNo registro e arquivamento de documentos que não impliquem alterações dos atos constitutivos das sociedades civis sem fins lucrativos, os emolumentos serão reduzidos em 2/3 (dois terços).COs atos de averbação de associações de pais e mestres terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).DO ato de registro de associações de pais e mestres terá emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004754Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual n° 52.455/2007, com relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre a aplicação de multas ou outras penalidades aos pr...Questão 457941200160936Legislação EstadualA responsabilidade administrativa do funcionário públicoQuestão 457941200674685Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941200678745Legislação EstadualSobre o Programa de Força Tática, regulamentado por meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar que, na função habitual de patrulha, a guarni...Questão 457941200691145Legislação EstadualSegundo o § 3º do artigo 75 das I-16-PM – Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar –, no caso de responsabilidade disciplinar apurada ...Questão 457941200767346Legislação EstadualConsidere que, por necessidade do serviço, um agente público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto ...Questão 457941200930952Legislação EstadualO pagamento de indenização por morte ou invalidez de militar do EstadoQuestão 457941201313705Legislação EstadualQuanto aos pedidos de ligação ao Sistema de Distribuição de Gás, a Deliberação ARSESP nº 732/2017 prevê que a ConcessionáriaQuestão 457941201475687Legislação EstadualEm relação aos traslados de assentos de brasileiros lavrados em país estrangeiro, é correto afirmar queQuestão 457941201865419Legislação EstadualNos termos do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM), assinale a alternativa correta.