Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoa...

Q: Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

A) Os atos de averbação de associações de benemerência e filantrópicas terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços). | B) No registro e arquivamento de documentos que não impliquem alterações dos atos constitutivos das sociedades civis sem fins lucrativos, os emolumentos serão reduzidos em 2/3 (dois terços). | C) Os atos de averbação de associações de pais e mestres terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços). | D) O ato de registro de associações de pais e mestres terá emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de Registro | Legislação Estadual de São Paulo | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

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Em relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no â...

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