Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201566304O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base...1457941201566304Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA: AÉ vedado à União, permitido aos Municípios.BÉ permitido aos Estados, vedado aos Municípios.CÉ permitido ao Distrito Federal, mas vedado aos Estados.DÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043285Direito ConstitucionalEm relação à organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200056929Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941200083757Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições con...Questão 457941200239675Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...Questão 457941200350393Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decretos...Questão 457941200652649Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941200840791Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200919239Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...Questão 457941201161146Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as difere...Questão 457941201310910Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...