Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201566342“No termo de posse constarão ____________; ____________; ________________; e, direitos inerentes ao cargo ocupado.” Assi...1457941201566342Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da Vargem“No termo de posse constarão ____________; ____________; ________________; e, direitos inerentes ao cargo ocupado.” Assinale a afirmativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.Adescontos previdenciários / dispensa / números de filhosBdata prevista para a aposentadoria / motivo / regime de casamentoCcarga horária / feriados / vencimentosDatribuições / deveres / responsabilidadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102680Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica de um município possui caráter constitucional, sendo uma lei genérica voltada para a gestão, tendo em vista suas peculiaridades. Nela, ...Questão 457941200180552Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 13.303/2016 expressamente dispõe que a exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade ...Questão 457941200317686Legislação Municipal (Minas Gerais)O cidadão do Município de Além Paraíba apresentou certidão negativa de débito fiscais, dentro das formalidades legais e do prazo, todavia, foi recusad...Questão 457941200438349Legislação Municipal (Minas Gerais)Clara ocupa um cargo em comissão de direção na Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, cargo este, de livre nomeação e exoneração. De acordo com a ...Questão 457941200838811Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e ...Questão 457941200943078Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.181, de 08 de agosto de 2019, estabeleceu o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte-MG, contemplando questões vinculadas à estrutura ...Questão 457941201357337Legislação Municipal (Minas Gerais)Consoante a Lei Complementar nº 22/2022, toda a licença concedida ao servidor público municipal deverá ser realizada dentro de um processo administrat...Questão 457941201436782Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com os dispositivos do Estatuto do Servidor Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, marque V para as afirmativ...Questão 457941201598826Legislação Municipal (Minas Gerais)Melquíades, após aprovação em concurso e em sua primeira semana de exercício em cargo lotado na Procuradoria do Município de Divinópolis, recebeu de s...Questão 457941201669938Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 1.861/1996 institui o plano de cargos e salários, determina o regime jurídico da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá o...