Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitu...

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é

A respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF. A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado d...

No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da competência da PRF e das polícias mil...

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. A competência da justiça estadual é subsidiária ou residual, no sentid...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material...

A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.Serão constitucionais leis estaduais ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O pri...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação i...

Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.