Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201566443Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira ob...1457941201566443Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a) Adesenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais. Ba natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino.Cinvestidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público. Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.Edinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022818Legislação FederalÀ luz do Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina acerca dos processos ético-disciplinares, assinale a alternativa corret...Questão 457941200345407Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200542476Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...Questão 457941200701033Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com...Questão 457941200788106Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina será composto deQuestão 457941200859410Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200944833Legislação FederalSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de ...Questão 457941201174673Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A regulamentação do acesso à informação em nível federal somente alcança os órgãos da administração di...Questão 457941201702871Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica estão dispensados, sob quaisquer hipóteses, de emitir o termo de responsabilidade técnica (TRT), u...Questão 457941202070885Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado p...