Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201566504Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941201566504Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: IPRERINE - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro recebem o nome deADireitos e Garantias Fundamentais.BDireitos Sindicais Nacionais.CDireitos Administrativos.DDireitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362879Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...Questão 457941200376641Direito ConstitucionalAcerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo. “Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do municípi...Questão 457941200458345Direito ConstitucionalJ.S.W. é conhecido vereador que se elegeu com grande clamor público, pois prometeu acabar com a violência de seu município, uma vez que iria propor e ...Questão 457941200607837Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos municipais de Piên.Questão 457941200714702Direito ConstitucionalAcerca da distribuição de competências prevista na Constituição, assinale a alternativa correta:Questão 457941201105925Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201128246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade...Questão 457941201232757Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3 da Constituição Federal a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...Questão 457941201491459Direito ConstitucionalA respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201765448Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação) II - Liberdade de pensamento, com todas as suas ...