Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201566511Considerando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV...1457941201566511Ano: 2022Banca: UFVOrganização: UFV-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConsiderando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Universitário em 24 de fevereiro de 2000, assinale a afirmativa INCORRETA:AA progressão do servidor técnico-administrativo far-se-á nos termos do Regimento de Admissão, Promoção e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo, obedecida a legislação vigente.BA capacitação do pessoal técnico-administrativo deverá promover o desenvolvimento e a qualificação dos servidores, objetivando a melhoria dos serviços, de forma que proporcione o retorno social do investimento público e o enriquecimento da Instituição.CO ingresso no quadro efetivo de pessoal técnico-administrativo da Universidade dar-se-á por concurso público, observada a legislação pertinente e os critérios estabelecidos pelo Conselho Universitário.DO pessoal técnico-administrativo será submetido ao regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, com exceção das atividades em que a legislação permita e garanta a redução da jornada de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087583Legislação FederalO Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento fundamental que orienta o desenvolvimento de um curso de graduação e, segundo o que está previsto n...Questão 457941200116217Legislação FederalDe acordo com a Lei n°. 13.135/2015, que trata dos requisitos para concessão de pensão civil, o cônjuge, para ter direito ao benefício de forma vitalí...Questão 457941200127150Legislação FederalDe acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de imple...Questão 457941200243202Legislação FederalEm relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201032906Legislação FederalEm relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...Questão 457941201325177Legislação FederalA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...Questão 457941201420220Legislação FederalEm relação ao Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei n°. 11.091/2005, analise as seguintes afirmativas: I. Os percentuais de Incentivo à Qualif...Questão 457941201673678Legislação FederalComo exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arreca...Questão 457941201693258Legislação FederalA respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201760564Legislação FederalSobre o ingresso e o desenvolvimento dos Servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com a Lei nº. 11.09...