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Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ...
Corre normalmente a prescrição:
Prescreve em um ano:
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de re...
A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão por ele obtida, aproveitam ao...
Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...
A respeito da prescrição:I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, nem entre os cônjuges, na constância da...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às arras.
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...
Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude...