Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Na medida em ...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.Se a medida provisória não for apreciada em ...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuand...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A ação de impugnação de mandato tramitará em s...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar poderá estabelecer critérios especiais...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...