Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área inclu...

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação d...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a de...

De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...

O corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em área de uso alternativo do solo serão permitidos independentemente de autorização prévia, des...

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas pública...

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioa...

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.Como sanção, poderá ser determinad...

Com relação a parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens a seguir, conforme as disposições da Resoluçã...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Durante o prazo de vigência d...