São definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as ...

De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, considera-se área de preservação permanente, ...

De acordo com o novo código florestal brasileiro: No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitud...

Em se tratando do Planejamento da Lei Federal 11.445/2007, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:

A Lei no 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2o, inciso X, a necessidade de promover:

Das Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale qual delas determina que os projetos agropecuários devem se sujeitar ao prévio licenciamento ambient...

São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Assinale a alternativa que cita corretamente uma categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável.

Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instal...

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princ...

Não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: