Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201566987De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDC...1457941201566987Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.540/2007 - FNDCTDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. Entre as receitas do FNDCT, estão as contribuições e doações de entidades públicas e privadas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027392Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pes...Questão 457941200479091Legislação FederalAs contratações de obras, serviços, compras e alienações da ApexBrasil devem ser precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas no regula...Questão 457941201387761Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lei n.º 6.091/1974.Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta car...Questão 457941201487020Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem àQuestão 457941201544294Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201546863Legislação FederalNo que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.Configura conflito de interesses após o exercício de c...Questão 457941201571065Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob seda...Questão 457941201660889Legislação FederalAcerca dos desafios à inclusão social da pessoa com deficiência, julgue o item abaixo.O relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Co...Questão 457941201679953Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.O gasoduto de transferência é o duto destinado à movime...Questão 457941201741740Legislação FederalAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.