Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

Question 1

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201567076

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a alteração do prenome e do gênero (sexo) no registro civil de pessoas transgênero somente poderá ser realizada se houver autorização judicial e comprovação da realização de cirurgia de transgenitalização pelo(a) interessado(a).

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200697638Direito Civil

Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941200770457Direito Civil

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941201183173Direito Civil

A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201476362Direito Civil

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no o...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201813299Direito Civil

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941202013287Direito Civil

Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...

#Contratos Gerais

Question 2

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de regi...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201567076

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a alteração do prenome e do gênero (sexo) no registro civil de pessoas transgênero somente poderá ser realizada se houver autorização judicial e comprovação da realização de cirurgia de transgenitalização pelo(a) interessado(a).

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200697638Direito Civil

Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941200770457Direito Civil

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941201183173Direito Civil

A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201476362Direito Civil

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no o...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201813299Direito Civil

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941202013287Direito Civil

Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...

#Contratos Gerais