No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito re...

Sobre a responsabilidade civil no Direito Brasileiro e suas hipóteses de exclusão, analise o seguinte cenário: Uma empresa foi condenada por danos amb...

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

João alugou um imóvel para sua residência e de sua família. O contrato vigorou durante quatro anos e nesse período, o locatário realizou várias benfei...

Um contrato de compra e venda de um imóvel rural em Queimadas-PB é celebrado entre dois particulares, mas, posteriormente, é descoberto que o vendedor...

João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos a...

Sobre a responsabilidade civil é correto afirmar, exceto:

Um morador de Queimadas-PB ocupa uma área de terras por mais de quinze anos, exercendo sobre ela atos de posse com ânimo de dono, sem oposição do legí...

Sobre atos ilícitos não é correto afirmar que:

Um proprietário de imóvel em Queimadas-PB decide constituir um usufruto vitalício em favor de seu filho, reservando para si a nua-propriedade. Posteri...

Eduardo, com dezessete anos de idade, pegou escondido o carro do pai para encontrar a namorada Mônica. Por sua falta de habilidade ao volante atropela...