Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201567295A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio d...1457941201567295Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio da concordância prática, que consiste na busca do intérprete e aplicador das normas constitucionais; Apela primazia de pontos de vista que favoreçam a integração política e social, de modo a alcançar soluções pluralisticamente integradoras. Bpela garantia de manutenção do esquema organizatório-funcional estabelecido pela Constituição ao prever um sistema harmônico de repartição de competências entre os entes federativos. Cpela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente protegidos que estejam em uma aparente situação de conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total de um deles em detrimento do outro. Dpor uma solução que atenda aos anseios dos diferentes setores da sociedade. Epor uma interpretação que atenda a harmonia entre os três Poderes do Estado, evitando a ofensa ao princípio da tripartição dos poderes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209957Direito ConstitucionalAo disciplinar aspectos relacionados à contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entes de determinada Administração estadual, a lei estadua...Questão 457941200564094Direito ConstitucionalA empresa KYJP, ente da administração pública indireta da União, no âmbito do território nacional, responsável pelo recadastramento de famílias carent...Questão 457941200637882Direito ConstitucionalLei do Município de Teresina poderá ser objeto de controleQuestão 457941200684712Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal aQuestão 457941200736569Direito ConstitucionalSuponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Pública, utilize esta condição par...Questão 457941200788756Direito ConstitucionalNo que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:Questão 457941201055891Direito ConstitucionalJosué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, ...Questão 457941201192200Direito ConstitucionalSão exemplos de direitos fundamentais difusos, denominados de terceira geração, previstos na Constituição Federal:Questão 457941201207683Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectiva...Questão 457941201864300Direito ConstitucionalSegundo a disciplina constitucional dos direitos políticos,