De acordo com o Código de Processo Civil, a decisã...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada

A) pode ser impugnada por ação rescisória, que pode ser proposta até mesmo pelo terceiro juridicamente interessado. | B) não pode ser impugnada por ação rescisória, mas apenas por ação anulatória, que pode ser proposta pelo terceiro juridicamente interessado. | C) não pode ser impugnada por ação rescisória, mas apenas por ação anulatória, que só pode ser proposta por quem foi parte na ação em que tal decisão foi proferida. | D) pode ser impugnada por ação rescisória, que só pode ser proposta por quem foi parte na ação em que tal decisão foi proferida. | E) não pode ser impugnada por ação rescisória ou anulatória, mas sua ineficácia pode ser incidentalmente declarada em qualquer processo.

457941201567422

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito trans...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito trans...

Questões relacionadas para praticar