Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201567422De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada1457941201567422Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoDe acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgadaApode ser impugnada por ação rescisória, que pode ser proposta até mesmo pelo terceiro juridicamente interessado. Bnão pode ser impugnada por ação rescisória, mas apenas por ação anulatória, que pode ser proposta pelo terceiro juridicamente interessado. Cnão pode ser impugnada por ação rescisória, mas apenas por ação anulatória, que só pode ser proposta por quem foi parte na ação em que tal decisão foi proferida.Dpode ser impugnada por ação rescisória, que só pode ser proposta por quem foi parte na ação em que tal decisão foi proferida.Enão pode ser impugnada por ação rescisória ou anulatória, mas sua ineficácia pode ser incidentalmente declarada em qualquer processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação a Ação Civil Pública, considere:I. A empresa pública possui legitimidade para propor a ação principal. II. A sociedade de economia mista p...Questão 457941200164146Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial. I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no pro...Questão 457941200196179Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Há sentença com resolução de mérito quando estaQuestão 457941200492647Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios au...Questão 457941200850485Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O recurso de apelaçãoQuestão 457941201117907Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos recursos,Questão 457941201290282Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consuma...Questão 457941201298013Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A improcedência liminar do pedidoQuestão 457941201302968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à competência,Questão 457941201729461Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao